Voltado para o incentivo de maiores práticas de sustentabilidade individuais, nas casas e prédios do país, nos últimos anos, várias prefeituras em todo o Brasil, estabeleceram o IPTU Verde, quer saber mais sobre essa prática e como ela funciona? Acompanhe nossa matéria especial e tire todas as suas dúvidas sobre o IPTU Verde.
Conhecido por todos que possuem um imóvel em seu nome, o imposto predial e territorial urbano, o IPTU, é uma tributação municipal prevista em nossa Constituição Federal, devendo ser pago por todos os donos de imóveis, situados em todas as zonas urbanas do Brasil.
Programa IPTU Verde?
No caso do IPTU verde, existe o intuito da aplicação de incentivos em vários níveis, para todos os contribuintes que adotarem maiores práticas de sustentabilidade em suas residências urbanas. A prática deste programa retrata um passo extremamente importante na direção da construção de municípios sustentáveis mais ecologicamente corretos.
Esses descontos, aplicados em âmbito municipal, variam de cidade para cidade, mas de uma maneira geral são práticas que incentivam uma série de medidas como veremos a seguir:
- Instalações de sistemas de captação da água da chuva, ou água de reuso;
- Construção de coberturas vegetais, tais como telhados verdes e jardins verticais;
- Adaptação de maiores áreas permeáveis, seguindo todas as normas municipais;
- Instalação de recursos para obtenção de energia solar;
- Aumento no cultivo e manutenção de árvores em frente aos imóveis;
- Construções que utilizem materiais sustentáveis como o tijolo ecológico.
O IPTU verde é uma ótima amostra da maneira como os governantes podem gerar incentivos de práticas de sustentabilidade nos seus municípios sem a necessidade da implementação de grandes projetos ou obras públicas.
O principal fator interessante para todos os municípios, é justamente a redução dos tributos municipais, não só para moradores, como também para empresas, que aplicam tais práticas sustentáveis, visando uma maior harmonia entre o meio ambiente e as cidades, se mostrando uma ótima maneira como se administram os municípios.
Quais cidades já aplicam o IPTU verde?
Vários municípios no nosso território nacional já começaram a implementar o programa IPTU Verde, para incentivar a adoção das práticas sustentáveis, exatamente como em outros países que também já possuem a prática amplamente difundida.
A legislação voltada para o IPTU Verde já está amplamente implementada em municípios do Estado de São Paulo, como Taubaté, Guarulhos, Barretos, bem como em outros Estados, como na Cidade do Rio de Janeiro, em Salvador, na Bahia, Goiânia, em Goiás e em Camboriú, em Santa Catarina.
Em decorrência disto, percebe-se um aumento na consciência ambiental das cidades, tendo como uma tendência que tais práticas sejam mais comuns, servindo assim de exemplo para muitas outras localidades em todo o território brasileiro, que já possam possuir projetos voltados para o IPTU Verde apresentados ou em andamento em suas respectivas câmaras de vereadores.
As cidades que tiverem a intenção de efetuar a incorporação do IPTU Verde para as residências da cidade deverão ter um planejamento estratégico visando compensações da receita do município que deixaram de ser arrecadados.
Como conseguir o desconto do programa IPTU Verde?
Justamente por se tratar de um tributo municipal, é recomendado aos munícipes consultarem a prefeitura da cidade, bem como a câmara dos vereadores, para saber mais a respeito das práticas do IPTU Verde, saber se ele já foi implementado na cidade e quais as regras existentes para conseguir esses descontos.
Vale a pena consultar o site da prefeitura de sua cidade, é pesquisar pelo assunto e saber se a cidade Já possui estas práticas de sustentabilidade, e saber se sua cidade já se posicionou como um facilitador de um futuro muito mais sustentável não só para sua cidade para todos os moradores e também para o planeta.